Resultado da busca por lei

407 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Ata 15ª Sessão Ordinária - 07.06.2021.doc
por Elizeu Teixeira — última modificação 05/09/2024 20h38
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Projeto atualiza normas para município se adequar ao NOVO FUNDEB
por Elizeu Teixeira — publicado 02/03/2021 — última modificação 28/12/2023 13h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consórcio CIDESA será o responsável por licenças ambientais em projetos de pequeno impacto
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 13h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ata 8ª Sessão Ordinária - 04.04.2022.doc
por Elizeu Teixeira — última modificação 05/09/2024 20h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Microsoft Word Document Ata 3ª Sessão Extrardinária - 04.12.2022.doc
por Elizeu Teixeira — última modificação 05/09/2024 21h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
INDICAÇÃO - Projeto de Lei, reconhecendo os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde
por Elizeu Teixeira — publicado 03/04/2024 — última modificação 03/04/2024 11h12
E pede também, que estes profissionais sejam inseridos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
por Elizeu Teixeira — publicado 24/12/2023 — última modificação 24/12/2023 09h06
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Microsoft Word Document Ata 25ª Sessão Ordinária - 18.09.2023.doc
por Elizeu Teixeira — última modificação 05/09/2024 21h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023
por adm — publicado 09/01/2024
24/03/2023 11:51:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023
por adm — última modificação 13/01/2024 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 41