Resultado da busca por lei

413 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Edital de Convocação LDO e LOA para 2025.
por Elizeu Teixeira — última modificação 06/11/2024 08h49
Apresentação e discussão sobre a LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA-Lei Orçamentária Anual, ambos para o ano de 2025.
Localizado em Transparência / Audiências Públicas
Eduardo indica reajuste em gratificação dos agentes de saúde
por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
10/05/2022 10:30:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleandro pede atualização no Sistema de Inspeção Municipal (SIM)
por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
13/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em indicação Vitor pede projeto para legalizar endereços em condomínio de chácaras
por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
07/06/2022 09:24:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em regime de urgência projeto homologa relatório e fixa plano de amortização para o VeraPrevi
por Elizeu Teixeira — publicado 08/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica Municipal altera redação sobre avaliação especial do servidor
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda aditiva de autoria da Câmara abre bolsas de estudo técnico gratuitas
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda dos vereadores possibilitará contratação de professor de dança para o CTG
por Elizeu Teixeira — publicado 21/05/2024 — última modificação 22/05/2024 08h45
A pedido do próprio CTG a Emenda Impositiva será utilizada para contratação de professor de dança.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Foram aprovados um projeto Legislativo, três projetos Executivos e duas indicações na última sessão
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
por Elizeu Teixeira — publicado 20/12/2023
O principio de separação das funções impede que um órgão público exerça a atribuição do outro. Desta forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o prefeito não faz/aprova Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 42