CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

Indicação peque a criação de projeto para isenção de IPTU de pessoas com doenças graves: por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
05/04/2022 09:19:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO- Indica a instalação de outdoors sobre a consciência do uso do cinto de segurança, na MT-140: por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO- Projeto instituindo dia de folga aos servidores efetivos no seu aniversário: por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO: Construção de Memorial Esportivo: por adm — publicado 09/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO_Projeto de Lei que cria a progressão de classe dos Agentes Com. de Saúde e de Endemias: por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÕES - Carga Horária da Educação/ Carga Horária dos Monitores de Creche: por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 18/01/2024 09h26
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI 4.360/2017: por Elizeu Teixeira — última modificação 24/12/2023 09h06
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 27/06/2024 08h52
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LEI Nº 1331/2020.: por Elizeu Teixeira — última modificação 06/02/2024 10h38
DATA: 14 DE ABRIL DE 2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS

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