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Plano Municipal de Cultura terá vigência de 10 anos
por Elizeu Teixeira publicado 02/03/2021 última modificação 28/12/2023 13h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PM recebe decibelímetro para ajudar na fiscalização de som alto em veículos e residências
por Elizeu Teixeira publicado 02/01/2024
O condutor de veículo que propaga som em volume abusivo, poderá receber voz de prisão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Politica de privacidade da Câmara Municipal de Vera
por Elizeu Teixeira publicado 12/06/2024
Demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Vera em proteger a sua privacidade e Dados Pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Prefeito sanciona Lei de autoria do Legislativo proibindo fogos de médio e alto estampido
por Elizeu Teixeira publicado 30/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Primeira Sessão de 2023 aprova dois projetos de lei
por Elizeu Teixeira publicado 08/01/2024
13/02/2023 09:45:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Professores solicitam aplicação de nova carga horária de trabalho
por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programa Porteira Adentro é aprovado e será implantado para beneficiar pequenos produtores
por Elizeu Teixeira publicado 02/01/2024
14/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera artigos da legislação referente ao conselho tutelar
por Elizeu Teixeira publicado 04/01/2024
19/04/2022 09:28:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado proíbe a soltura, manuseio e utilização de fogos de artifício ruidosos em Vera
por Elizeu Teixeira publicado 30/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado vai possibilitar regularização de lotes de conjunto habitacional
por Elizeu Teixeira publicado 02/01/2024
29/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias