01/10/2021 13:05:00 Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

• POSSE AOS VEREADORES SUPLENTES

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vera-MT; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – Dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Vera-MT e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Votação)

• INDICAÇÃO Nº 049/2021 – Indica a necessidade do Poder Executivo solicitar junto à Sinfra, a sinalização da MT-225, alertando aos motoristas sobre o tráfego de animais silvestres que atravessam a rodovia. (Votação)