03/12/2021 12:54:00 Veja a Pauta da próxima Sessão Ordinária

por Elizeu Teixeira publicado 04/01/2024 11h05, última modificação 04/01/2024 11h05
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102/2014 e dá outras providências. (Comissões)   ·      
PROJETO DE LEI Nº 036/2021 – Ratifica a participação do Município de Vera e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental “Alto Teles Pires” e dá outras providências. (Comissões).   ·      
PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Vera S.A. e dá outras providências. (Comissões)   ·      
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2022. (Votação)   ·      
INDICAÇÃO Nº 056/2021 – Indica a necessidade de abrir a Estrada Municipal Jussara. (Votação)   ·      
INDICAÇÃO Nº 057/2021 – Indica a necessidade de cascalhar e construir passagem com bueiro na Estrada Municipal Catarina. (Votação)   ·      
INDICAÇÃO Nº 059/2021 – Indica a necessidade do Poder Executivo firmar convênio com o CIEE (Centro Integração Empresa Escola) para proporcionar estágio aos estudantes de Vera/MT, através de parceria com a entidade. (Votação)   ·      
INDICAÇÃO Nº 060/2021 – Indica a necessidade da Administração Municipal realizar campanhas relacionadas ao uso de focinheira nos cães de médio e grande porte em espaços públicos. (Votação)   ·      
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2021 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Ubirajara Vicente Luca, Defensor Público da Comarca de Vera/MT. (Votação).