Câmara aprova projetos de convênio com Apae, Lar dos Idosos, Acadêmicos e, campanha do IPTU
Na 1ª Sessão Extraordinária de 2022 ocorrida na quinta-feira (03) os parlamentares se reuniram para a votação dos projetos 02, 03 e 04/2022, além de discutirem e aprovarem no regime de urgência o projeto 011/2022 que trata da campanha de incentivo para o recolhimento do IPTU/2022.
Para a APAE de Vera o valor de repasse será de R4 50 mil anuais, sendo 10 parcelas de R$ 5 mil. Para o Lar dos Idosos Dona Francisca será repassada a quantia de R$ 72 mil parcelado em 12 vezes de R$ 6 mil mensais. E para a associação dos Acadêmicos de Vera o valor repassado será de R$ 187 mil reais sendo divididos em 11 parcelas mensais de R$ 17 mil.
IPTU/2022
Os parlamentares receberam o projeto que trata da campanha incentivadora pelo pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU-2022) e após analisarem decidiram aprovar uma emenda à proposta original que antes era de dois prêmios de R$ 5 mil
Sendo assim, o projeto foi aprovado com os seguintes benefícios:
- Sorteio de dois prêmios de R$ 3 mil para quem efetuar o pagamento em cota única na data limite que será estipulada pelo Executivo.
- Sorteio de cinco prêmios de R$ 1 mil para quem emitir o boleto pelo site www.vera.mt.gov.br e pagarem em dia conforme as datas que serão estipuladas pelo executivo via decreto.
- Sorteio de cinco prêmios de R$ 1 mil para quem optar por pagar parcelado e estiver em dia com a parcela referente à data em questão. As datas para pagamento serão definidas via decreto do prefeito.
Os sorteios ocorrerão pela Rádio Tropical FM e cada contribuinte só poderá ser contemplado uma vez.
Além disso, aqueles que efetuarem o pagamento em cota única têm direito a 15% de desconto e conforme o código tributário municipal lotes com calçadas e meio fios terão 12% de desconto e terrenos limpos e gramados o desconto é de 3%.