Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2022
04/03/2022 - Matérias para a Ordem do Dia
- PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Vera S.A. e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vera-MT, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a Associação Protetora dos Animais Mi&Au, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio para repassar recursos financeiros à Mitra Diocesana de Sinop - Paróquia São Judas Tadeu de Vera, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aderir ao Programa Agroestrada, apresentar plano de trabalho e a assinar convênios com o Governo do Estado de Mato Grosso, e assinar termo de parceria através de acordos e/ou termo de cooperação com organizações da sociedade civil e outros municípios quando necessário, para execução de obras de infraestrutura rodoviária, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras e atletas destaques da 5ª Edição da Copa 13 de Maio de Futsal - Edição 2022, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2022, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social, custeado pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria MF 464/2018 e dá outras providências. (Comissões)
- INDICAÇÃO Nº 001/2022 – Indica a necessidade de se construir uma cerca de alambrado com guarita, contornando toda a extensão da Garagem Municipal. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 002/2022 – Indica a necessidade de serem construídos quebra-molas no ponto de encontro da Rua Colômbia com a Rodovia MT-225, Vera – Feliz Natal. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 003/2022 – Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), aos cidadãos portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nesta condição no Município de Vera – MT. (Votação)