11/02/2022 17:40:00 Pauta da próxima Sessão Ordinária

por Elizeu Teixeira publicado 04/01/2024 11h40, última modificação 04/01/2024 11h40
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA.
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Vera S.A. e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vera-MT, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – Autoriza O Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Comissões)
  • ROJETO DE LEI Nº 004/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Acadêmicos de Vera, para fins de transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências. (Comissões)
  • REQUERIMENTO Nº 001/2022 – Requer uma audiência com a Ministra da Agricultura, com o Secretário especial de Assuntos Fundiários e com os Representantes do INCRA e IBAMA de Brasília, referente o P.A. Assentamento Jonas Pinheiro. (Votação)