15/02/2022 09:45:00 Requerimento pedindo audiência com ministra da Agricultura é aprovado

Os parlamentares aprovaram na 2ª Sessão do ano realizada ontem (14/02) o requerimento 001/2022 requerendo uma audiência com Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, com o senhor Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários, com representantes do INCRA e do IBAMA de Brasília/DF para tratar do Projeto de Assentamento Jonas Pinheiro, que compreendem os municípios de Vera e Sorriso/MT.  VÍDEO

Donizete Panizon (DEM) utilizou a palavra para explicar que vai solicitar esse agendamento com a ministra através dos Senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Carlos Fávaro, além dos deputados federais Nelson Barbudo, José Medeiros, Emanuelzinho, Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo, Professora Rosa Neide e Juarez Costa.

Ele também destacou que em outubro de 2021 foi firmado um acordo entre os representantes do Programa Titula Brasil, INCRA/DF e INCRA SR13/MT, os Poderes Executivo e Legislativo e lideranças do Assentamento, para que fossem iniciados os trabalhos de localização, materialização e unificação de matriculas das áreas e outros procedimentos, isso iria possibilitar a entrada do assentamento no programa Titula Brasil, mas até o momento não foi cumprido o acordo.

Ele espera que o mais breve possível esta audiência seja marcada para expor pessoalmente à Ministra a necessidade de resolver a situação de mais de 400 famílias.

NA MESMA SESSÃO

Após uma sugestão de emenda do vereador Eduardo Rocha (DEM), o colega de bancada Gilmar Moro (MDB) pediu vistas ao projeto Nº 037/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Vera S.A.

Ainda foram apresentados e encaminhados para as Comissões Permanentes os projetos:

Nº 001/2022 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vera-MT, e dá outras providências.
Nº 002/2022 – Autoriza O Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE, e dá outras providências.
Nº 003/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências.
Nº 004/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Acadêmicos de Vera, para fins de transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências.

Estas proposituras voltarão a ser debatidas e votadas nas próximas sessões.