4ª Sessão será as 17h10 - veja a Pauta

por Elizeu Teixeira publicado 24/03/2021 00h00, última modificação 29/12/2023 11h57

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2021/2022/2023 e 2024, com concessão de desconto para pagamento em Parcela Única e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Vera, na forma que especifica, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo Judicial, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021 – Denomina “Garagem Municipal Jesus Rosa da Silva”, a sede da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 004/2021 – Indica a necessidade de se interceder junto à empresa competente, para que seja feita a manutenção e reparos na fiação de telefonia solta e emaranhada em diversas ruas e avenidas do Município de Vera. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 005/2021 – Indica a necessidade da prefeitura fornecer gratuitamente, Projeto Padrão aos proprietários de imóvel com até 60 m² residentes no Município de Vera-MT. (Votação)