Assentados assinam termo de acordo aderindo à proposta da AGU
22/05/2023 09:06:00
Aconteceu no sábado (20/05) no Assentamento Alto Celeste a reunião que definiu a resposta que será dada à proposta apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU) referente ao embargo ambiental que dificulta a liberação de documentação dos assentamentos Alto Celeste (Vera) e Jonas Pinheiro (Sorriso/MT).
Presentes na reunião, os vereadores Marcelo Perioto e Donizete Panizon, o secretário de agricultura Egídio Wolfart, acompanham todo processo e buscam juntamente aos vereadores e prefeitura de Sorriso uma saída para que os assentados possam ter condições de adquirir créditos para possibilitar e melhorar a produção.
LEIA TAMBÉM: Vereadores se reúnem na AGU buscando solução para embargo ambiental de assentamento
“Antes dessa reunião de hoje, nós já estivemos em outras em diversos órgãos em Cuiabá/MT e Brasília/DF e a última foi na (AGU) pedindo que ela nos ajudasse junto ao IBAMA e INCRA. Eles nos ofereceram uma proposta que é aderir ao sistema de agroflorestas onde entre outras responsabilidades os parceleiros terão que reflorestar uma pequena parte do seu sítio, e hoje a gente trouxe esta proposta para apresentar a todos os moradores e depois de explicar tudo eles aceitaram”, disse Marcelo.
Para Donizete a reunião foi importante para deixar claro aos assentados o que está acontecendo. “Transparência é a palavra que a gente pode falar hoje aqui, pois todos estão vendo o que pode ser feito e tudo às claras porque são mais de 400 famílias aqui dentro há mais de 20 anos aguardando a regularização da terra” acrescentou o vereador.
A proposta da AGU é baseada no Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (PRAD), onde há a combinação entre recuperação da floresta e produção de alimentos.
O embargo ambiental é o entrave para que os assentados possam conseguir se beneficiar de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf).
Com a assinatura dos moradores aceitando a proposta, os vereadores voltam à Brasília/DF nesta semana para entregar à AGU.
Fotos: Marcio Cavaletti - Câmara de Sorriso/MT
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Parlamentares buscam reunião com INCRA para recorrer de decisão judicial que pode extinguir assentamento
Novo superintendente do INCRA visita Assentamento Jonas Pinheiro (VÍDEO)
Presidente e vice participam de reunião sobre regularização do Assentamento Jonas Pinheiro
Donizete se reúne com chefe do INCRA em MT para tratar sobre Assentamento Jonas Pinheiro
Em Cuiabá vereadores se reúnem com superintendente do INCRA
Caso Poranga: Vereadores se reúnem agora com setor de Consiliação Agrária
Reunião define cronograma de viagem para tratar da regularização do Assentamento Poranga
Parlamentares participam de reunião em Sorriso sobre o Assentamento Jonas Pinheiro
