Em parceria com o Estado, Vera terá mais uma estrada rural asfaltada em breve
Em mais um trabalho em conjunto entre Legislativo e Executivo, o município de Vera será contemplado com recursos para pavimentação da estrada que liga a MT-225 à diversas propriedades rurais e ao popular “Assentamento Poranga”. O acordo foi firmado na tarde de ontem (16/08) em reunião em Cuiabá/MT na Secretaria de Infraestrutura do Estado (SINFRA).
Os vereadores Donizete Panizon, Eleandro Moreira, Alfredo Krause, Marcelo Perioto, Eduardo Rocha e o prefeito Moacir Giacomelli conseguiram a inserção do município dentro do Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) – Mais MT – Agroestrada, onde Estado e Município dividem os custos da obra.
Na reunião que teve a intermediação do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, o secretário Marcelo de oliveira e Silva afirmou que por já ter o projeto pronto o município sai na frente e a parte documental do convênio será definida rapidamente, no entanto, há que se levar em consideração o período chuvoso para iniciar as obras.
O vice-presidente da Câmara, Eleandro Moreira (Tiririca) disse que o município já tem o projeto porque já vinha pleiteando recursos para aquele asfaltamento e agora com esse novo programa do Estado a obra será realizada.
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PROGRAMA MAIS MT
O governador Mauro Mendes assinou decreto para firmar convênios com prefeituras e fazer obras de pavimentação e pontes em estradas municipais. O Estado vai repassar verbas para os municípios e a formalização desse convênio está prevista no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) – Mais MT – Agroestrada, que terá duração de 18 meses.Mauro considera que é uma parceria inédita entre Estado e municípios para investimento especialmente em municípios que são reconhecidamente produtoras e ligadas ao agronegócio (diversos deles no Nortão e Médio Norte), para diminuir os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a trafegabilidade pelas estradas vicinais.
O programa prevê obras em rodovia com plataforma de, no mínimo, 10 metros de largura e com cinco metros de pavimento (pista de rolamento). Caberá ao Estado o repasse de parte dos recursos necessários para a execução dessas obras e a contrapartida da prefeitura de 50% do total da obra, podendo ser financeira ou não financeira, desde que economicamente mensurável.
A inserção no programa prevê o protocolo de uma série de documentos para análise como plano de trabalho, projeto simplificado de engenharia e cronograma físico-financeiro, por exemplo.Após celebração do convênio, os recursos do programa Mais MT – Agroestrada poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra, enquanto a Sinfra ficará responsável pela fiscalização das metas e etapas cumpridas.
**Com informações da secretaria estadual de Comunicação.
