Emenda Impositiva dos vereadores já pode ser repassada ao Clube de Mães

Aprovado na segunda-feira (01/07) o projeto 021/2024 é a autorização dos parlamentares para que a Prefeitura possa firmar o “Termo de Fomento” com a Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística.

O documento efetiva o repasse de R$ 60 mil, oriundos de EMENDA IMPOSITIVA definida pelos vereadores para atender despesas com ampliação da sede da Associação e manutenção dos trabalhos de confecção de kits de roupas para recém-nascidos de gestantes carentes. O valor será repassado uma única parcela, neste mês de julho de 2024.

A Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística deverá prestar contas dos recursos totais recebidos até o dia 30 de novembro de 2024, onde a prestação será analisada e caso não seja aprovada a Associação não poderá celebrar novos Termos de Fomento e ou convênios.

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