Parlamento municipal aprova abertura de crédito suplementar

por Elizeu Teixeira — publicado 04/03/2024 11h15, última modificação 04/03/2024 12h09

Na prática o Poder Executivo fica autorizado a utilizar o superávit financeiro do ano de 2023 no valor de até R$ 3.833.900 milhões para utilização do saldo financeiro existentes nas contas bancárias que é parte integrante da lei, para atender a dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Foi analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara o projeto 04/2024 que pede a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A propositura foi aprovada em sessão no último dia (01/03) por unanimidade.

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0002.1001 AQUIS. DE VEÍCULOS, MOVEIS, EQTO E MAT. PERMANENTE

449052.00.00(001) Equipamento e Material Permanente

02.001.04.122.0002.2002 MANUT. DO GAB. DO PREFEITO E ASSESSORIA JURÍDICA

319011.00.00(004) Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

319094.00.00(005) Indenizações e Restituições Trabalhistas

339014.00.00(006) Diárias - Civil

339030.00.00(007) Material de Consumo

339036.00.00(008) Outros Serviços de Terceiros - PF

339039.00.00(009) Outros Serviços de Terceiros – PJ

339040.00.00(010) Serviços de Tecnologia da Inf. e Tec. E Com.

02.001.04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

339030.00.00(017) Material de Consumo

339036.00.00(528) Outros Serviços de Terceiros - PF

339039.00.00(018) Outros Serviços de Terceiros – PJ

449052.00.00.(019) Equipamento e Material Permanente

02.001.04.124.0002.2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

319011.00.00(012) Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

319094.00.00(013) Indenizações e Restituições Trabalhistas

337092.00.00(011) Despesas de Exercícios Anteriores

339014.00.00(014) Diárias – Civil

339030.00.00(529) Material de Consumo

339039.00.00(015) Outros Serviços de Terceiros – PJ

449052.00.00(016) Equipamento e Material Permanente

02.001.04.125.0002.2001 TRANSP. PUBLICA DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

339039.00.00(002) Outros Serv. Pessoa Jurídica

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

03.001.04.122.0003.1003 AQUI DE VEÍCULOS, EQTOS, MOVEIS, UTENS. E MAT. PERMA

449052.00.00.(020) Equipamento e Material Permanente

03.001.04.122.0003.1004 REALIZAÇÃO DE CONC. PUBLICO PROCESSO SELETIVO REF. AO PCCV

339039.00.00.(021) Outros Serv. Pessoa Jurídica

03.001.04.122.0003.1005 CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL

339030.00.00(421) Material de Consumo

339036.00.00(530) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(422) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449030.00.00(423) Material de Consumo

449039.00.00(424) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(045) Obras e Instalações

449052.00.00(598) Equipamentos e Materiais Permanente

03.001.04.122.0003.2006 APOIO A OUTRAS. ESF. DE GOVERNO E ENT. S/ FINS LUCRATIVOS

339030.00.00(023) Material de Consumo

339036.00.00(024) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(022) Outros Serv. Pessoa Jurídica

03.001.04.123.0003.2007 Manutenção das Atividades da Sec de Adm/Finanças

319011.00.00(026) Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

319013.00.00(027) Obrigações Patronais

319094.00.00(029) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(028) Obrigações Patronais

337092.00.00(025) Despesas de Exercícios Anteriores

339008.00.00(425) Outros benefícios Assistenciais

339014.00.00(030) Diárias - Civil

339030.00.00(031) Material de Consumo

339035.00.00(038) Serviços de Consultoria

339036.00.00(032) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(036) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(033) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(034) Serv. De Tec. Da Informação e Tec. E Com.

339093.00.00(037) Indenizações e Restituições

449052.00.00(035) Equipamento e Material Permanente

03.001.28.843.0003.2008 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS JULGADOS

339091.00.00(041) Sentenças Judiciais

03.001.28.843.0003.9002 MANUTENÇÃO DA DIVIDA PUBLICA

329021.00.00(043) Juros sobre a Divida por Contrato

469071.00.00(044) Principal da Divida Contratual Resgatado

03.001.28.846.0003.2064 MANUTENÇÃO DO APORTE P/COBERTURA DO DEEFICIT ATUARIAL

339197.00.00(413) Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

03.001.28.846.0003.9001 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O PASEP

339047.00.00(040) Obrigações Tributarias e Contributivas

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E SERV. URBANOS

04.001.04.451.0003.2065 Manut DA SECRETARIA de Obras, Transp. e Serv. Urbanos

319011.00.00(049) Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

319094.00.00(048) Indenizações e Restituições Trabalhistas

339008.00.00(426) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(052) Diárias - Civil

339030.00.00(053) Material de Consumo

339036.00.00(056) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(054) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(055) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(057) Serviços de Tecnologia da Inf. e Tec. e Comunicação

339092.00.00(058) Desp. de Exerc. Anteriores

339093.00.00(059) Indenizações e Restituições

04.001.15.451.0003.1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS.

449052.00.00(046) Equipamento e Material Permanente

04.001.15.451.0004.1007 Sinal. De Ruas/Av. Pintura, Lombadas Elevadas.

339030.00.00(061) Material de Consumo

339039.00.00(060) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(532) Obras e Instalações

04.001.15.452.0005.1020 Exec. dos Proj. de Col. Lixo e Limpeza Urbana

339037.00.00(081) Locação de Mao de Obra

339039.00.00(082) Outros Serv. Pessoa Jurídica

04.001.15.452.005.1021 REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

339030.00.00(083) Material de Consumo

339039.00.00(084) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(085) Obras e Instalações

04.001.17.512.0005.1120 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIB. DE AGUA NO RES. ERA

449051.00.00(713) Obras e Instalações

04.001.25.752.0005.1022 Expansão da rede de Iluminação Publica

339030.00.00(086) Material de Consumo

339039.00.00(087) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(088) Obras e Instalações

04.001.25.752.0005.1023 IMPL. DE ILUM. PUB. EM CANTEIROS CENTRAIS E S. POSTES

449051.00.00(091) Obras e Instalações

04.001.25.752.0005.2010 Manutenção da Iluminação Publica

339030.00.00(089) Material de Consumo

339036.00.00(531) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(090) Outros Serv. Pessoa Jurídica

04.002.15.452.0004.1008 Drenagem, Recap. E PavimENTAÇÃO AsfALTICA DE RUAS

449030.00.00(429) Material de Consumo

449039.00.00(430) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(523) Obras e Instalações

04.002.15.452.0004.1015 Revitalização praça 13 de maio, constr. e urbaniz. praças

339030.00.00(698) Material de Consumo

339039.00.00(534) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(073) Obras e Instalações

04.002.15.452.0004.1087 CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL

449051.00.00(574) Obras e Instalações

04.002.15.452.0004.1103 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

449051.00.00(599) Obras e Instalações

04.002.15.542.0004.1088 RECUP. DA AREA DE LAZER IRMÃ ADELIS

449051.00.00(575) Obras e Instalações

04.002.26.451.0004.1017 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE

449051.00.00(075) Obras e Instalações

04.002.26.782.0004.1013 RECUPERAÇÃO DA MT 225 BR A CIDADE

449051.00.00(069) Obras e Instalações

04.002.26.782.0004.1014 PAVIMENTAÇÃO RODOVIA VERA X NOVA UBIRATÃ

449051.00.00(070) Obras e Instalações

04.002.26.782.0004.1016 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

449030.00.00(601) Material de Consumo

449039.00.00(600) Outros Serviços de Pessoa Jurídica

449051.00.00(074) Obras e Instalações

04.002.26.782.0004.2009 Manutenção, Estruturação e Recup. de Estradas E PONTES

339030.00.00(524) Material de Consumo

339039.00.00(732) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(068) Obras e Instalações

05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO

05.001.04.122.0003.2011 Manut da Sec. de Agricultura, Ind. e Comercio

319011.00.00(093) Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

319094.00.00(092) Indenizações e Restituições Trabalhistas

339008.00.00(433) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(094) Diárias - Civil

339030.00.00(095) Material de Consumo

339036.00.00(432) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(096) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(097) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(098) Serv. De Tecnologia da Inf. e Tec. e Comunicação

339093.00.00(535) Indenizações e Restituições

449052.00.00(431) Equipamento e Material Permanente

05.001.04.451.0003.2012 Manut do Fundo Munic. de Meio Ambiente

339030.00.00(100) Material de Consumo

339036.00.00(434) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(101) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(102) Obras e Instalações

449052.00.00(435) Equipamento e Material Permanente

05.001.04.451.0006.2063 MANUT. DO VIVEIRO MUNICIPAL, REFL. E URBAN. DA CIDADE

339030.00.00(115) Material de Consumo

339036.00.00(116) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(117) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(436) Obras e Instalações

449052.00.00(437) Equipamento e Material Permanente

05.001.18.542.0006.1028 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGO DE EQUIPAMENTOS

339030.00.00(603) Material de Consumo

339039.00.00(604) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(602) Obras e Instalações

05.001.18.542.0006.1029 CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO P/ DEST. DE ENTULHOS

339030.00.00(118) Material de Consumo

339039.00.00(119) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(438) Obras e Instalações

449052.00.00(579) Equipamento e Material Permanente

05.001.18.542.0006.2014 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA

339030.00.00(120) Material de Consumo

339039.00.00(121) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(122) Obras e Instalações

05.001.18.542.0006.2067 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO ALTO TELES PIRES

337141.00.00(576) Contribuições – Consórcios

05.001.20.122.0031.1131 REPASSE AO PROJETO MI&AU

337041.00.00(740) Contribuições

05.001.20.601.0007.1024 Apoio a Ações de Agric. Familiar E PEQUENOS PRODUTORES

337041.00.00(439) Contribuições

339030.00.00(105) Material de Consumo

339036.00.00(106) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(107) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(525) Equipamento e Material Permanente

05.001.20.601.0007.1025 Rec. de Estradas, Constr. de Pontes e Bueiros

339030.00.00(440) Material de Consumo

339039.00.00(441) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449030.00.00(442) Material de Consumo

449039.00.00(443) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(110) Obras e Instalações

05.001.20.601.0007.1026 APOIO A BACIA LEITEIRA COM DOAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SEMEN BOV

339030.00.00(111) Material de Consumo

339036.00.00(112) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(113) Outros Serv. Pessoa Jurídica

05.001.20.601.0007.2013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO

339030.00.00(103) Material de Consumo

339036.00.00(536) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(104) Outros Serv. Pessoa Jurídica

05.001.20.601.0008.1030 APOIO NAS HORTI-FRUTI, GRANJEIRO

339030.00.00(123) Material de Consumo

339036.00.00(125) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(124) Outros Serv. Pessoa Jurídica

05.001.20.601.0008.2015 AUXILIO E MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

339030.00.00(126) Material de Consumo

339036.00.00(127) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(128) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(129) Obras e Instalações

449052.00.00(537) Equipamento e Material Permanente

05.001.20.606.0007.1027 REGUL. FUNDIARIA JUNTO AO INCRA E OUTROS ORGÃOS

339039.00.00(114) Outros Serv. Pessoa Jurídica

05.001.20.606.0008.1032 Aquis de Veiculo, Pat. Mec., Equipto para Agricultura 449052.00.00(538) Equipamento e Material Permanente

06 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

06.001.10.122.0013.2016 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

319011.00.00(196) Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

319013.00.00(197) Obrigações Patronais

319094.00.00(195) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(198) Obrigações Patronais

339008.00.00(526) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(444) Diárias - Civil

339030.00.00(199) Material de Consumo

339034.00.00(539) Outras Despesas Decor. De Contratos Terceirizados

339036.00.00(201) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(200) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(202) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(203) Serv. De Tec. da Inf. e Tec. E Comunicação

339092.00.00(540) Despesas de Exercícios Anteriores

339093.00.00(541) Indenizações e Restituições

06.001.10.301.0009.1035 Aquisição de Veiculo, AMBULANCIAS, ACADEMIAS DE SAUDE, EQUIPAMENTO E MATERIAL Permanente P/ USO DA SAUDE EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS

449052.00.00(131) Equipamento e Material Permanente

06.001.10.301.0013.1034 Aquisição de Veiculo, MAT. PERMANENTE, MÓVEIS E UTENSILIOS

449052.00.00(204) Equipamento e Material Permanente

06.001.10.301.0031.1129 REPASSE APAE P/ IMPLANTAÇÃO DO PROJ. PROAMA

335043.00.00.(744) Subvenções Sociais

06.001.10.301.0031.1130 REPASSE A CASA DA AMIZADE P/ CONSULTAS OFTALMOLOGICAS

3370.41.00.00(745) Contribuições

06.002.10.301.0009.1036 CONSTRUÇÃO, REFORMA E READ. DE UNIDADE BASICA DE SAUDE

339030.00.00(132) Material de Consumo

339036.00.00(542) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(133) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(134) Obras e Instalações

06.002.10.301.0009.1037 REPAS. A INSTIT. ASSOC. CASAS DE APOIO P/ TRAT. FORA

337041.00.00(136) Contribuições

339039.00.00(135) Outros Serv. Pessoa Jurídica

06.002.10.301.0009.2017 MANUTENÇÃO DO NASF

339030.00.00(137) Material de Consumo

339036.00.00(138) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(139) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(140) Obras e Instalações

449052.00.00(141) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.301.0009.2018 ManutENÇÃO da Atenção Básica – Psf Bloco I

319011.00.00(144) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(145) Obrigações Patronais

319094.00.00(143) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(146) Obrigações Patronais

339008.00.00(446) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(147) Diárias - Civil

339030.00.00(148) Material de Consumo

339034.00.00(149) Outras Desp. Decorrentes de Cont. Terceirizados

339036.00.00(150) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(151) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(152) Serv. De Tec. Da Inf. E Tec. E Comunicação

339093.00.00(445) Indenizações e Restituições

449052.00.00(153) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.301.0009.2019 Manut do Fundo Municipal de Saúde

319011.00.00(156) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(714) Obrigações Patronais

319094.00.00(155) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(158) Obrigações Patronais

339008.00.00(447) Outros Benefícios Assistências

309014.00.00(448) Diárias - Civil

339030.00.00(159) Material de Consumo

339034.00.00(161) Outras Desp Decorrentes e Contratos Terceirizados

339036.00.00(162) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(160) Locação de Mao de Obra

339039.00.00(163) Outros Serv. Pessoa Jurídica

06.002.10.301.0012.1044 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

339030.00.00(190) Material de Consumo

339039.00.00(191) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(192) Obras e Instalações

449052.00.00(193) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.301.0014.2023 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

339014.00.00(205) Diárias - Civil

339030.00.00(206) Material de Consumo

339039.00.00(207) Outros Serv. Pessoa Jurídica

06.002.10.301.0030.2026 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM COVID-19

337170.00.00(449) Rateio pela Participação em Consorcio Publico

339030.00.00(208) Material de Consumo

339034.00.00(450) Outras Desp. Decorrentes de Cont. Terceirizados

339039.00.00(210) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(211) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.302.0010.2020 ManutENÇÃO dAS Ações da Farmácia Básica

339030.00.00(164) Material de Consumo

06.002.10.302.0012.1041 Aquisição de Veiculo, AmbULANCIA, MOVEIS E UTENS. MAQ. E EQUIP

449052.00.00(177) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.302.0012.1043 Apoio ao Consorcio Intermunicipal de Saude

337092.00.00(543) Desp. de Exercícios Anteriores

337170.00.00(451) Rateio pela Partic. em Consorcio Público

06.002.10.302.0012.1104 CONSTRUIR PREDIO FISIOTERAPIA

339036.00.00(746) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(747) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(616) Obras e Instalações

449052.00.00(617) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.302.0012.2024 Manut de Ações de Media e Alta Complex.-Bloco II

319011.00.00(180) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(181) Obrigações Patronais

319094.00.00(179) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(182) Obrigações Patronais

339008.00.00(453) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(452) Diárias - Civil

339030.00.00(183) Material de Consumo

339034.00.00(185) Outras Desp. Decorrentes de Cont. Terceirizados

339036.00.00(186) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(184) Locação de Mao de Obra

339039.00.00(187) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(188) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.302.0031.2079 AQUISIÇÃO DE CONSULTAS/CIRURGIAS/EXAMES DE ALTA COMPL.

339039.00.00(751) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

06.002.10.303.0010.1039 AQUIS. DE EQUIP. VEICULOS E MAT. PERMANENTE P/ FARMACIA BASICA

449052.00.00(166) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.303.0010.2021 Manut da Farmácia de medic. de Alto Custo

339030.00.00(167) Material de Consumo

06.002.10.303.0010.2022 Manut da Parc. Cons. p/Aquis de Medic. Ins Lab Od.

339030.00.00(168) Material de Consumo

06.002.10.304.0011.1045 Aquis de Veic/Mov e Utens. Maq. E Equiptos para Vig Sanit

449052.00.00(169) Equipamento e Material Permanente

06.002.10.304.0011.2025 Manut de Ações da Vigilância em Saúde-Bloco III

319011.00.00(171) Vencimentos e Vantagens Fixas

319094.00.00(172) Indenizações e Restituições Trabalhistas

339008.00.00(457) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(456) Diárias - Civil

339030.00.00(173) Material de Consumo

339036.00.00(174) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(175) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(176) Equipamento e Material Permanente

07 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO

07.001.12.365.0031.1127 CONST. AQUIS. DE PARQUE INFANTIL NO ASSENT. ALTO CELESTE

339039.00.00(752) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(742) Equipamento e Material Permanente

07.001.12.365.0031.1128 REPASSE APAE P/ REFORMA/AMP.EQUIPAMENTOS PREDIO

335043.00.00(743) Subvenções Sociais

07.002.12.122.0022.1047 CONSTR/REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SEC. DE EDUCAÇÃO

449051.00.00(618) Obras e Instalações

07.002.12.122.0022.2027 Manut da Sec. de Educ. Cultura e Desporto

319011.00.00(279) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(281) Obrigações Patronais

319094.00.00(278) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(280) Obrigações Patronais

339008.00.00(458) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(460) Diárias - Civil

339030.00.00(282) Material de Consumo

339036.00.00(284) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(283) Locação de Mao de Obra

339039.00.00(285) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(286) Serv. De Ted. Da Inf. E Tec. E Com.

339092.00.00(459) Desp. de Exérc. Anteriores

339093.00.00(544) Indenizações e Restituições

449052.00.00(287) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.122.0022.2073 Manut CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

319011.00.00(619) Vencimentos e Vantagens Fixas

339014.00.00(620) Diárias - Civil

339030.00.00(621) Material de Consumo

339036.00.00(622) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(623) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(624) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.306.0020.1050 IMPLANT. DE CENTRAL DE DISTRIB. DE MERENDA

339030.00.00(625) Material de Consumo

339039.00.00(626) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449030.00.00(627) Material de Consumo

449039.00.00(628) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(629) Obras e Instalações

449052.00.00(630) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.306.0020.2029 MANUT. DE MERENDA ESC. DE QUALIDADE AO ENS. FUND.

339030.00.00(268) Material de Consumo

07.002.12.306.0020.2030 MANUT. DE MERENDA ESC. DE QUALIDADE AO ENS. INF. PRÉ ESCOLA

339030.00.00(269) Material de Consumo

07.002.12.306.0020.2031 MANUT. DE MERENDA ESC. DE QUALIDADE AO ENS. INF. CRECHES

339030.00.00(270) Material de Consumo

07.002.12.306.0020.2032 MANUT. DE MERENDA ESC. DE QUALIDADE AO ENSINO ESPECIAL

339030.00.00(271) Material de Consumo

07.002.12.361.0016.2033 CURSO DE FORM. CONT. A PROFESSORES E EQUIPES DE APOIO ESCOLAR

339014.00.00(238) Diárias - Civil

339030.00.00(462) Material de Consumo

339036.00.00(461) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(239) Outros Serv. Pessoa Jurídica

07.002.12.361.0019.1051 Aquisição de Veic. Mov. E Utensílios E EQUIP. DEP. ESP.

449052.00.00(261) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.361.0019.1052 Construção, Ref. e Ampl. De Infraest ESCOLAR do Ens. Fund

339030.00.00(262) Material de Consumo

449051.00.00(263) Obras e Instalações

449052.00.00(264) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.361.0021.1054 AQUIS. VEICULO. RENOV. DA FROTA DO TRANSP. ESCOLAR

449052.00.00(463) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.361.0021.1055 CONSTR. DA GARAGEM P/ O TRANSPORTE ESCOLAR

339030.00.00(631) Material de Consumo

339039.00.00(632) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449030.00.00(633) Material de Consumo

449039.00.00(634) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(635) Obras e Instalações

07.002.12.361.0021.2034 Manut do Transp. Escolar Municipal

339030.00.00(272) Material de Consumo

339036.00.00(273) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(274) Outros Serv. Pessoa Jurídica

07.002.12.361.0022.2028 Manut do Fundo Munic. De Educação

339030.00.00(288) Material de Consumo

339036.00.00(289) Outros Serv. Terceiros-Pessoa Física

339039.00.00(290) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(291) Obras e Instalações

449052.00.00(292) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.361.0023.2035 Manut e Enc. Com Ensino Fundamental

319011.00.00(297) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(298) Obrigações Patronais

319094.00.00(296) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(299) Obrigações Patronais

339008.00.00(464) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(300) Material de Consumo

339036.00.00(302) Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física

339037.00.00(301) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(303) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339093.00.00(545) Indenizações e Restituições

449052.00.00(304) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.361.0030.2050 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM COVID-19

339030.00.00(237) Material de Consumo

339039.00.00(465) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(466) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.364.0022.1049 APOIO AO ENSINO SUPERIOR

337041.00.00(467) Contribuições

07.002.12.365.0019.1053 Constr. e Ampl e Reforma da Esc de Educ. Infantil

339030.00.00(265) Material de Consumo

339036.00.00(546) Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física

339039.00.00(547) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449030.00.00(468) Material de Consumo

449039.00.00(469) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(266) Obras e Instalações

449052.00.00(267) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.365.0021.1056 AQUIS. VEÍCULO P/ FROTA DO TRANSP. ESCOLAR INFANTIL

449052.00.00(276) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.365.0023.2036 Manut e Enc. Com Ensino Infantil PRE ESCOLA

319011.00.00(307) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(308) Obrigações Patronais

319094.00.00(306) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(309) Obrigações Patronais

339008.00.00(470) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(310) Material de Consumo

339036.00.00(312) Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física

339037.00.00(311) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(313) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(636) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.365.0023.2037 Manut e Enc. Com Ensino Infantil – CEMEIS

319011.00.00(317) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(318) Obrigações Patronais

319094.00.00(316) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(319) Obrigações Patronais

339008.00.00(471) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(320) Material de Consumo

339036.00.00(322) Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física

339037.00.00(321) Locação de Mão Obra

339039.00.00(323) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(324) Equipamento e Material Permanente

07.002.12.367.0023.2038 APOIO A APAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL

335043.00.00(472) Subvenções Sociais

07.003.12.361.0023.2039 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

319011.00.00(328) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(329) Obrigações Patronais

319094.00.00(327) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(330) Obrigações Patronais

339008.00.00(473) Outros Benefícios Assistências

07.003.12.365.0023.2040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO INF. PRE ESCOLA

319011.00.00(333) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(334) Obrigações Patronais

319094.00.00(332) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(335) Obrigações Patronais

339008.00.00(474) Outros Benefícios Assistências

07.003.12.365.0023.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL - CRECHE

319011.00.00(338) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(339) Obrigações Patronais

319094.00.00(337) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(340) Obrigações Patronais

339008.00.00(475) Outros Benefícios Assistências

07.003.12.367.0023.2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL

319011.00.00(343) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(344) Obrigações Patronais

319094.00.00(342) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(345) Obrigações Patronais

339008.00.00(476) Outros Benefícios Assistências

07.004.12.361.0023.2043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL

319011.00.00(348) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(349) Obrigações Patronais

319094.00.00(347) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(350) Obrigações Patronais

339008.00.00(477) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(351) Material de Consumo

339036.00.00(352) Outros Serv. De Terceiros – PF

339039.00.00(353) Outros Serv. De Terceiros – PJ

449052.00.00(478) Equipamentos e Material Permanente

07.004.12.365.0023.2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL - CRECHE

319011.00.00(356) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(357) Obrigações Patronais

319094.00.00(355) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(358) Obrigações Patronais

339008.00.00(479) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(359) Material de Consumo

339039.00.00(480) Outros Serv. De Terceiros – PJ

449052.00.00(548) Equipamentos e Material Permanente

07.004.12.365.0023.2045 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO INF. PRE ESCOLA

319011.00.00(362) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(363) Obrigações Patronais

319113.00.00(364) Obrigações Patronais

339008.00.00(481) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(482) Material de Consumo

339036.00.00(550) Outros Serv. De Terceiros – PF

339039.00.00(365) Outros Serv. De Terceiros – PJ

449052.00.00(549) Equipamentos e Material Permanente

07.007.12.365.0023.2075 MANUT. E ENCARG. C/ FUNDEB VAAR – ED. INF. MIN. 50

319011.00.00(715) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(716) Obrigações Patronais

319094.00.00(718) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(717) Obrigações Patronais

339008.00.00(719) Outros Benefícios Assistências

07.007.12.365.0023.2076 MANUT. E ENCARG. C/ FUNDEB VAAR – ED. INF. MIN. 15

449051.00.00(720) Obras e Instalações

449052.00.00(721) Equipamentos e Material Permanente

08 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

08.001.08.122.0003.1067 Aquis. Veic. Moveis e Utens., Equip. e Mat. Permanente

449052.00.00(366) Equipamentos e Material Permanente

08.001.08.122.0003.2051 Manut das Ativ. da Sec. de Assist. Social

319011.00.00(369) Vencimentos e Vantagens Fixas

319094.00.00(368) Indenizações e Restituições Trabalhistas

339008.00.00(488) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(489) Diárias - Civil

339030.00.00(370) Material de Consumo

339036.00.00(372) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(371) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(373) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(490) Serv. De Tec. Da Inf. E Tec. E Com.

339093.00.00(492) Indenizações e Restituições

449052.00.00(491) Equipamento e Material Permanente

08.001.08.244.0024.1075 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR

339030.00.00(606) Material de Consumo

339039.00.00(607) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(605) Obras e Instalações

08.001.08.244.0024.1076 CONSTR. DA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES EM SIT. RISCO

449051.00.00(608) Obras e Instalações

08.002.08.244.0024.1068 PROJ. VIOLENCIA NÃO, COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA

339030.00.00(374) Material de Consumo

339036.00.00(376) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(375) Outros Serv. Pessoa Jurídica

08.002.08.244.0024.1070 AmplIAÇÃO/reforma do Cras

339030.00.00(377) Material de Consumo

339039.00.00(378) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(379) Obras e Instalações

08.002.08.244.0024.1091 REPASSE PARA O CLUBE DE MÃES

337041.00.00(609) Contribuições

08.002.08.244.0024.1121 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIT. SOCIAL

339030.00.00(712) Material de Consumo

339036.00.00(729) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(728) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(730) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0024.2052 Manutenção das Ativ. de Proteção Social Básica – CRAS

319011.00.00(380) Vencimentos e Vantagens Fixas

319094.00.00(381) Indenizações e Restituições Trabalhistas

339008.00.00(494) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(382) Material de Consumo

339034.00.00(383) Outras Desp. Decorr. De Contratos Terceirizados

339036.00.00(384) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(725) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(385) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(386) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0024.2053 Manutenção das Ativ. de Proteção Social Esp. (Casa Lar)

319011.00.00(387) Vencimentos e Vantagens Fixas

337041.00.00(497) Contribuições

339008.00.00(496) Outros Benefícios Assistências

339030.00.00(389) Material de Consumo

339036.00.00(390) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(391) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(495) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0024.2054 Manutenção das Ativ. Do IGD SUAS

319011.00.00(498) Vencimentos e Vantagens Fixas

339014.00.00(499) Diárias - Civil

339030.00.00(392) Material de Consumo

339036.00.00(554) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(500) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(501) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0024.2055 APRIMOR. DA GESTÃO DO CADASTRO único-BF.PRO-CAD

339014.00.00(393) Diárias - Civil

339030.00.00(394) Material de Consumo

339036.00.00(726) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(395) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(396) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0024.2056 Manutenção do Fupis

339030.00.00(502) Material de Consumo

339039.00.00(397) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(398) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0024.2060 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

339030.00.00(722) Material de Consumo

339036.00.00(723) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(724) Outros Serv. Pessoa Jurídica

08.002.08.244.0024.2074 Manut. DAS ATIVIDADES DA PROT. SOCIAL ESPECIAL – MÉDIA COMPLEX.

319011.00.00(613) Vencimentos e Vantagens Fixas

339014.00.00(727) Diárias - Civil

339030.00.00(610) Material de Consumo

339036.00.00(611) Outros Serv. Terceiros Pessoa Física

339039.00.00(612) Outros Serv. Pessoa Jurídica

08.002.08.244.0030.2061 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM COVID-19

339030.00.00(503) Material de Consumo

339039.00.00(399) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(504) Equipamento e Material Permanente

08.002.08.244.0031.1125 REFORMA E AMPLIAÇAO CASA DA AMIZADE

337041.00.00(738) Contribuições

08.002.08.244.0031.2078 MAT. P/ MANUTENÇÃO DO CLUBE DE MÃES

337041.00.00(739) Contribuições

08.002.16.482.0024.1071 PROGRAMA HABITAR - CONSTR. DE CASAS POP. E PROJETOS HAB

339039.00.00(614) Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Jurídica

449051.00.00(416) Obras e Instalações

08.004.08.243.0024.1072 projeto cidadão do futuro - adolescente

337041.00.00(505) Contribuições

339048.00.00(555) Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

08.004.08.243.0024.2057 MANUT. COM SERV. DE PROT. SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE

337041.00.00(509) Contribuições

339014.00.00(510) Diárias - Civil

339030.00.00(401) Material de Consumo

339036.00.00(511) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(403) Outros Serv. Pessoa Jurídica

08.004.08.244.0024.2058 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E CONS. MUNIC

319011.00.00(408) Vencimentos e Vantagens Fixas

339014.00.00(512) Diárias - Civil

339030.00.00(404) Material de Consumo

339036.00.00(405) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(406) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(407) Equipamento e Material Permanente

08.005.08.241.0024.1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DOS IDOSOS

449051.00.00(411) Obras e Instalações

449052.00.00(615) Equipamento e Material Permanente

08.005.08.241.0024.2059 MANUT. COM SERV. DE PROT. SOCIAL AO IDOSO ALTA COMPLEX.

336041.00.00(410) Contribuições

339030.00.00(556) Material de Consumo

339036.00.00(557) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(409) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(558) Equipamento e Material Permanente

08.005.08.241.0031.2077 MANUTENÇÃO DO LAR DO IDOSO

337041.00.00(737) Contribuições

13 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

13.002.13.122.0031.1126 REPASSE AO CTG PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO

337041.00.00(741) Contribuições

13.002.13.392.0015.1094 AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO

339030.00.00(637) Material de Consumo

449052.00.00(638) Equipamento e Material Permanente

13.002.13.392.0015.1095 AQUIS. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE, INSTR. FANFAR. E BANDA MUN

339030.00.00(639) Material de Consumo

339039.00.00(640) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(641) Equipamento e Material Permanente

13.002.13.392.0015.1096 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL

449030.00.00(642) Material de Consumo

449039.00.00(643) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(644) Obras e Instalações

13.002.13.392.0015.1100 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

337041.00.00(645) Contribuições

339030.00.00(646) Material de Consumo

339031.00.00(647) Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desp. e Outras

339036.00.00(648) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(649) Outros Serv. Pessoa Jurídica

13.002.13.392.0015.1123 SELEÇÃO DE PROJ.CULT. P/ PROD. AUDIOVISUAIS ART. 6º

319013.00.00(750) Obrigações Patronais

339030.00.00(731) Material de Consumo

339036.00.00(749) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(748) Outros Serv. Pessoa Jurídica

13.002.13.392.0015.1124 SELEÇÃO DE PROJ.CULT. P/ ECON.SOLIDARIA ART. 8º

319013.00.00(736) Obrigações Patronais

337041.00.00(735) Contribuições

339030.00.00(711) Material de Consumo

339036.00.00(734) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(733) Outros Serv. Pessoa Jurídica

13.002.13.392.0015.2069 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

339030.00.00(650) Material de Consumo

339036.00.00(651) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(652) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449052.00.00(653) Equipamento e Material Permanente

13.002.13.392.0015.2070 Manut. Depto de Cultura E FUNDO MUNICIPAL

319011.00.00(654) Vencimentos e Vantagens Fixas

319013.00.00(655) Obrigações Patronais

319094.00.00(656) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(657) Obrigações Patronais

339008.00.00(658) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(659) Diárias - Civil

339030.00.00(660) Material de Consumo

339036.00.00(661) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(662) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(663) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(664) Serv. De Tecnologia da Informação e Tec. e Comunicação

449052.00.00(665) Equipamento e Material Permanente

13.003.27.812.0017.2071 Manut do ESTADIO, GINÁSIOS Esport., Quadras, Campo de Gr

339030.00.00(684) Material de Consumo

339036.00.00(685) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(686) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(687) Obras e Instalações

449052.00.00(688) Equipamento e Material Permanente

13.003.27.812.0017.2072 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

319011.00.00(666) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

319013.00.00(667) Obrigações Patronais

319094.00.00(668) Indenizações e Restituições Trabalhistas

319113.00.00(669) Obrigações Patronais

339008.00.00(670) Outros Benefícios Assistências

339014.00.00(671) Diárias - Civil

339030.00.00(672) Material de Consumo

339034.00.00(673) Outras Desp. Decorr. De Contratos Terceirizados

339036.00.00(674) Outros Serv. Pessoa Física

339037.00.00(675) Locação de Mão de Obra

339039.00.00(676) Outros Serv. Pessoa Jurídica

339040.00.00(677) Serv. De Tec. da Inf. E Tec. e Comunicação

449052.00.00(678) Equipamento e Material Permanente

13.003.27.812.0018.1097 CONTR. RefORMA e Ampl de Espaços Esportivos

339030.00.00(679) Material de Consumo

339036.00.00(680) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(681) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(682) Obras e Instalações

449052.00.00(683) Equipamento e Material Permanente

13.003.27.812.0018.1098 PREMIAÇÃO A EVENTO DESPORTIVO

339031.00.00(694) Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desp. e Outras

13.003.27.812.0018.1099 CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMORIA ESPORTIVA

339030.00.00(689) Material de Consumo

339036.00.00(690) Outros Serv. Pessoa Física

339039.00.00(691) Outros Serv. Pessoa Jurídica

449051.00.00(692) Obras e Instalações

449052.00.00(693) Equipamento e Material Permanente

Total Suplementação por superávit Financeiro Exercício Anterior:

3.833.900,13