Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022

por Elizeu Teixeira publicado 04/01/2024 14h03, última modificação 04/01/2024 14h03
06/05/2022 11:15:00

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA ---- 

  • PROJETO DE LEI Nº 024/2022 – Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 1371/2021, de 09 de abril de 2021 e dá outras providências. (Comissões)
  • EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 001/2022 – Altera o parágrafo 2º. do artigo 24 e o artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT. (Comissões)
  • INDICAÇÃO Nº 009/2022 – Indica a necessidade de reajustar a Gratificação de Auxílio Transporte aos Agentes de Saúde. (Única votação).