PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – Autoriza o Município de Vera formalizar a alienação de imóveis públicos para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social, e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 023/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o Projeto Executivo da obra de restauração do pavimento e melhorias na Rodovia MT- 225 à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Sinfra/MT e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 – Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. (1ª Votação)

• INDICAÇÃO Nº 029/2021 – Indica a necessidade do Poder Executivo adquirir dois caminhões caçamba para a Secretaria Municipal de Obras. (Votação)

• INDICAÇÃO Nº 030/2021 – Indica a necessidade do Poder Executivo adquirir uma UTI Móvel para a Secretaria Municipal de Saúde. (Votação)