Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2023

20/10/2023 12:29:00 

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE LEI Nº 040/2023 – Ratifica a 2ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Celeste e dá outras providências. (Urgência)

• PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 1.425/2022, e dá outras providências. (Comissões)

• PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (Comissões)

• PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências. (Comissões)

• PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com o Município de Sorriso para fins de implantar o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Frango Semi Caipira pela Agricultura Familiar e dá outras providências. (Comissões)

• INDICAÇÃO Nº 054/2023 – Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na lateral da Escola Aloísio Jacob Webler, próximo ao ponto de parada dos ônibus escolares, na Avenida Caracas. (Votação)