Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023

27/10/2023 12:06:00 

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 041/2023 – Altera a redação dos art. 2º e §§ 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1207/2017, e dá outras providências. (Comissões)

• PROJETO DE LEI Nº 042/2023 – Altera o § 1º e incisos I e II e o § 4º do art. 19 da Lei Municipal nº 1407, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. (Comissões)

• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Remédio em Casa”, e dá outras providências. (Comissões)

• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2023 – Altera o § 4º do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT. (Comissão)

• INDICAÇÃO Nº 055/2023 – Indica a necessidade instalação de placas solares nos prédios públicos e escolas do Município de Vera - MT. (Votação)