Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022

por Elizeu Teixeira publicado 08/01/2024 17h53, última modificação 08/01/2024 17h53
03/11/2022 12:58:00

Através da Portaria 039/2022 o vice-presidente Eleandro Moreira antecipou a 31ª Sessão Ordinária de 2022, que aconteceria no próximo dia (07/11) para o dia (04/11) sexta-feira às 19h, isso por que alguns vereadores estarão viajando para Brasília/DF na próxima segunda-feira.

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PEQUENO EXPEDIENTE

  • POSSE AO VEREADOR SUPLENTE

 

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

  • PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – Regulamenta a opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Vera por servidores ora vinculados a outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, § 16, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei nº 1.382, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências. (Votação)