Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022
02/12/2022 12:25:00 MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (2ª Votação).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2022 – Inclui na Execução Financeira disposta no Projeto de Lei 035/2022, programações para a área de Saúde Pública (Emenda Impositiva do Poder Legislativo). (1ª e Única Votação).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022 – Inclui na Execução Financeira disposta no Projeto de Lei 035/2022, programações para diversas secretarias (Emenda Impositiva do Poder Legislativo). (1ª e Única Votação).
- PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. (2º Votação).
- PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de crédito na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023 na forma que menciona e dá outras providências. (2ª Votação).
- PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 1.387/2021 e dá outras providências. (2º Votação).