Pauta da 35ª Sessão Ordinária

por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024 13h35, última modificação 10/01/2024 13h35

08/12/2023 12:18:00 

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 – Altera o inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2023. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Vera, na forma que especifica, revoga os artigos da Lei 1148/2015, e dá outras providências. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 065/2023 – Indica a elaboração de um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários. (Votação)