Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2022
09/12/2022 12:00:00 MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 330/1998, e dá outras providências. (Urgência)
- PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural a Associação Comunitária Rádio Tropical FM e dá outras providências. (Urgência)
- PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – Regulamenta a opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Vera por servidores ora vinculados a outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, § 16, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei nº 1.382, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022 – Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2023. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 026/2022 – Indica a necessidade de se construir quebra-molas nas ruas do Bairro Bom Jesus, em Vera - MT. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 027/2022 – Indica a que seja feita a revitalização e a construção de um complexo esportivo com ginásio na Área de lazer Irmã Adelis. (Votação)