Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
03/03/2023 17:46:00 MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 – Altera a redação do anexo I da Lei Complementar nº 031/2016 e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (2ª e última votação)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU 2023, mediante concessão de desconto para pagamento em parcela única, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Autoriza a transferência do trecho da rodovia municipal atualmente denominada Estrada Sodema, que liga os Municípios de Sorriso e Nova Ubiratã, e integra as Rodovias Estaduais MT-140 a MT-242, no Município de Vera MT ao Estado de Mato Grosso. (Comissões)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal conceder apoio cultural a Associação Comunitária Rádio Tropical FM, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 – Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.203/2017, e dá outras providências. (Comissões)
- INDICAÇÃO Nº 003/2023 – Indica que seja viabilizada a iluminação do trevo da MT-140 que dá acesso aos Municípios de Sinop, Santa Carmem e Vera. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 004/2023 – Indica que seja construído um abrigo com cobertura e assentos na Praça 13 de Maio, no local utilizado como ponto de ônibus dos munícipes que utilizam do transporte para se deslocarem aos assentamentos. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 005/2023 – Indica a necessidade de serem construídos quebra-molas na extensão da Rua Havana, localizada no bairro Sol Nascente em Vera/MT. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Indica a necessidade incluir o trecho de estrada compreendido entre a Estrada Catarina até o Ribeirão Mariana no Memorial Descritivo da “Estrada Municipal Prolongamento Av. La Paz”, e promover o alargamento e cascalhamento da mesma. (Votação)