Pauta da 6ª Sessão Ordinária

por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024 12h58, última modificação 04/01/2024 12h58
(18/03/2022 12:21:00) MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
Pauta da 6ª Sessão Ordinária
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vera-MT, e dá outras providências. (1ª. Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a Associação Protetora dos Animais Mi&Au, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – Altera os Arts. 19, 27, 30 e 32 e acrescenta o Art. 32-A na Lei 1123, de 01 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (1ª. Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos servidores municipais referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2022, e dá outras providências. (1ª. Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística de Vera, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – Acrescenta os incisos IV e V e altera o § 4º do art. 3°, acrescenta os arts. 7°-B e 7º-C, altera o § 5º do art. 16 e altera os anexos IV e V da Lei Municipal 953/2011, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 – Altera os Anexos I e II da Lei Complementar 036/2017, parte integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Vera-MT. (1ª. Votação)
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022 – Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual - RGA, aos Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Vera/MT, e dá outras providências. (1ª. Votação)