Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
17/03/2023 12:42:00
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais referente ao período de Março de 2022 à Fevereiro de 2023 e dá outras providências. (Urgência)
- PROJETO DE LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais referente ao período de Março de 2022 à Fevereiro de 2023 e dá outras providências. (Urgência)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2023 – Revoga a Lei 1440/2023 e altera a redação do anexo I da Lei Complementar nº 031/2016, e dá outras providências. (Urgência)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Vera e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Autoriza a transferência do trecho da rodovia municipal atualmente denominada Estrada Sodema, que liga os Municípios de Sorriso e Nova Ubiratã, e integra as Rodovias Estaduais MT-140 a MT-242, no Município de Vera MT ao Estado de Mato Grosso. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora Dos Animais Mi&Au, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Autoriza o Poder Executivo conceder recomposição dos subsídios aos Secretários Municipais, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE, e dá outras providências. (Comissões)
- INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Indica a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, na Praça 13 de Maio e no Complexo Esportivo Ivo Corrêa Leite. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 009/2023 – Indica a necessidade da realização de campanhas de conscientização quanto ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes. (Votação)