Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências. (Urgência)

• PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais Mi&Au, e dá outras providências. (Votação)

• PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE, e dá outras providências. (Votação)

• INDICAÇÃO Nº 010/2023 – Indica a construção de uma nova ponte de concreto no Assentamento localizado na zona rural do Munícipio de Vera. (Votação)

• MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023 – Concede Moção de Aplauso aos Servidores Públicos Municipais aposentados no ano de 2022, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, no cumprimento de suas funções de forma ética e responsável. (Votação)