Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023
14/04/2023 11:10:00 -- MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com instituições financeiras para contrair empréstimos aos servidores públicos municipais ativos e inativos, com consignação em folha de pagamento e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Autoriza o Poder Executivo conceder recomposição dos subsídios aos Secretários Municipais, e dá outras providências. (2ª Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Senhoras de Rotarianos de Vera-MT, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Frei Miguel Botaccin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – Aprova a Instrução Normativa - Controle Interno nº 016/2023, que dispõe sobre normas e procedimentos administrativos relativos às aquisições de bens, serviços e obras efetuadas com Dispensa de Licitação - art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 014/2023 – Indica a necessidade de contratar vigias para atuarem nos portões das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 015/2023 – Indica a construção de banheiros externo na UBS Vida Nova. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 016/2023 – Indica a diminuição da área de Perímetro Urbano do Município de Vera, estabelecido através da Lei Municipal nº 599/2004. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 017/2023 – Indica a instalação de placas de advertência que alerte os condutores de veículos quanto ao respeito ao distanciamento entre seus veículos automotores e os ciclistas nas estradas do Município de Vera/MT. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 018/2023 – Indica a construção de uma cobertura na frente do Pronto Atendimento Municipal. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 019/2023 – Indica a viabilização de recursos para recuperação e manutenção de estradas do Município de Vera/MT. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 020/2023 – Indica a necessidade da instalação de climatizadores ou ar condicionado nos ônibus escolares do Município de Vera/MT. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 021/2023 – Indica a necessidade de criação de uma Guarda Municipal no Município de Vera/MT. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 022/2023 – Indica a necessidade de realização de licitação para contratação de profissionais médicos de várias especialidades e outros serviços de saúde, tais como, exames de imagem, cirurgias, etc. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 023/2023 – Indica a necessidade do Poder Executivo fazer a construção de caçadas no bairro Bom Jesus. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 024/2023 – Indica a necessidade do Poder Executivo fazer a construção de caçadas no bairro Sol Nascente. (Votação)
- MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2023 – Concede Moção de Aplauso aos Servidores Públicos Municipais aposentados nos anos de 2006 a 2018, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera. (Votação)