PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO

por Elizeu Teixeira publicado 08/01/2024 11h53, última modificação 08/01/2024 11h53
30/09/2022 12:32:00 MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022 – Declara de Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais “Mi&Au”, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – Regulamenta a opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Vera por servidores ora vinculados a outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, § 16, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei nº 1.382, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2022 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. (Comissões)
  • MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022 – Concede Moção de Aplausos à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera). (Votação)