Pauta da Próxima Sessão

por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024 10h35, última modificação 10/01/2024 10h35

01/09/2023 12:00:00 

PEQUENO EXPEDIENTE

  • POSSE A VEREADORA SUPLENTE MADALENA DA COSTA PAULA RIBEIRO

 

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

  • PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – Altera o Anexo V da Lei Municipal 953/2011 para fins de incluir novas vagas para os cargos de Monitor do Transporte Escolar e Monitor Educacional, e dá outras providências. (2º Votação)

 

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023 – Proíbe a contratação e nomeação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e no Poder Legislativo do Município de Vera e dá outras providências. (Comissões)
  • INDICAÇÃO Nº 046/2023 – Indica a necessidade da Prefeitura fornecer Projeto Padrão aos proprietários de imóvel, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 172/1993 – Código de Obras do Município de Vera. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 047/2023 – Indica que seja adquirida uma tenda a ser destinada ao Cemitério Municipal para abrigar familiares, amigos, religiosos e funcionários do local durante os sepultamentos. (Votação)
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023 – Concede Moção de Aplausos à ciclista Suzane Sumida pela sua atuação no esporte e na representatividade que trouxe ao Município de Vera, no 1º Extreme XCM Sinop 2023. (Votação)