Pauta da Próxima Sessão

15/09/2023 21:17:00 

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

• PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial destinado a utilização de recursos do VAAR - Valor Aluno Ano por Resultado - FUNDEB e dá outras providências. (Comissões – Urgência - Votação)
• PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial destinado a execução de projetos culturais oriundos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. (Comissões – Urgência - Votação)
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 – Altera o número de vagas do Cargo de Técnico em Enfermagem do Anexo I da Lei Complementar 022/2014 – Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Vera, e dá outras providências. (Comissões – Urgência - Votação)
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2023 – Proíbe a contratação e nomeação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e no Poder Legislativo do Município de Vera e dá outras providências. (Votação)
• INDICAÇÃO Nº 048/2023 – Indica a necessidade de contratação de um engenheiro do trânsito para elaborar e executar um projeto de estruturação do trânsito do Município de Vera. (Votação)
• INDICAÇÃO Nº 049/2023 – Indica a instalação de outdoors sobre a consciência do uso do cinto de segurança na MT-140, na rotatória de acesso ao Município e na entrada da cidade, em alusão à Semana Nacional do Trânsito. (Votação)
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2023 – Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal e dá outras providências. (Comissões)
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – Aprova o Parecer Prévio nº 11/2023 - Plenário Presencial, Processo nº 8.868-4/2022 e apensos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (Comissão de Orçamento e Finanças)