PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

por Elizeu Teixeira — publicado 19/02/2021 00h00, última modificação 28/12/2023 08h47
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 – Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 002/2021. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por prazo determinado através de Processo Seletivo Público, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar permissão de uso de espaço público, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal regulamentar a forma de cobrança do ISSQN, nas obras e construções civis, e dá outras providências. (1ª Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, e dá outras providências. (1ª Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 550/2002, que "Instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP”, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1104/2014, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Revoga em seu inteiro teor as Leis Municipais nº 1144/2015 e 1178/2016, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1106/2014, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Dispõe sobre a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social, no Município de Vera, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Acadêmicos de Vera, visando o transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências. (Comissões)
  • INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Indica a necessidade de se construir uma cerca de alambrado com guarita, contornando toda a extensão da Garagem Municipal. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 002/2021 – Indica a necessidade de ampliar a cobertura da frente da UBS Vida Nova, no Município de Vera – MT. (Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 003/2021 – Indica a necessidade de se implantar sistema de irrigação e fazer a troca do gramado do campo de futebol do Estádio Municipal de Vera – MT. (Votação)
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