Pauta da terceira Sessão Ordinária de 2021

por Elizeu Teixeira publicado 26/02/2021 00h00, última modificação 28/12/2023 13h29
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 757/2007, e dá outras providências. (Urgência)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1104/2014, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Revoga em seu inteiro teor as Leis Municipais nº 1144/2015 e 1178/2016, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1106/2014, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Dispõe sobre a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social, no Município de Vera, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Acadêmicos de Vera, visando o transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências. (Votação)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2021/2022/2023 e 2024, com concessão de desconto para pagamento em Parcela Única, e dá outras providências. (Comissões)
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021 – Denomina “Garagem Municipal Jesus Rosa da Silva”, a sede da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. (Comissões)
  • MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2021 – Concede Moção de Aplauso aos garis e varredores de ruas da cidade de Vera/MT pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade. (Votação)
  • MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2021 – Concede Moção de Aplauso à doutora Ana Paula Coser pelos relevantes serviços médicos prestados à sociedade verense. (Votação)