Período de recesso de Final de ano
A decisão visa a redução de gastos com a estrutura do Legislativo, uma vez que neste período de fim e início de ano a demanda diminui muito.
Conforme a Portaria 076/2023 assinada pelo presidente Eleandro Moreira (PL), o período de recesso na Câmara Municipal será de 18/12/2023 à 12/01/2024.
A decisão visa a redução de gastos com a estrutura do Legislativo, uma vez que neste período de fim e início de ano a demanda diminui muito. Assem sendo, ressaltamos que neste período não haverá atendimento ao público, o que retornará no dia (15/01/2024).
Além disso, destacamos que conforme o Calendário Legislativo a primeira Sessão Ordinária ocorrerá em (05/02).