Produtores do Assentamento Califórnia dão passo importante para titulação de seu lotes

Foi realizada na tarde de segunda-feira (22/08) uma reunião no Assentamento Califórnia para tratar da regularização fundiária via Programa Titula Brasil, já que o município solicitou a adesão do assentamento. O objetivo foi passar as informações a respeito do programa e sobre a necessidade de realização do georreferenciamento dos lotes.

O programa se dá a partir de um acordo de cooperação técnica entre o município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que neste caso é representado por Gilmar Baú, chefe da unidade de Colider/MT, que esteve presente tirando as dúvidas dos proprietários. Ele explicou que para facilitar a comunicação, os produtores devem procurar o Núcleo de Regularização Fundiária na Secretaria de Agricultura de Vera, e falar com Solange dos Santos que é a funcionária responsável.

O presidente da Câmara, Donizete Panizon e os vereadores Antônio Pena Fiel e Paulo Henrique representaram o Legislativo, pela Prefeitura o Prefeito Moacir Giacomelli, o secretário de Agricultura Egidio Wolfart e a assessora jurídica Cláudia Romani. Além deles também participou o engenheiro Luciano Berti que fará a medição da área para gerar os documentos do Georreferenciamento.

 “Desde que foi lançado o Titula Brasil nós viemos conversando com o prefeito e ele tem sido um grande parceiro para que nós pudéssemos implantar o programa aqui no nosso município. Nós que somos assentados sabemos a importância de ter o documento da terra e conseguir algum custeio para a produção. Quero deixar aqui a Câmara Municipal à disposição de vocês pra tudo o que precisarem e podem contar conosco” disse Donizete.

Foi explicado aos parceleiros que como o INCRA não dispõe de recursos financeiros, quem pagará pelos Georreferenciamentos será cada proprietário, e posteriormente ele fará a doação para o INCRA que irá anexar ao sistema dando entrada no programa Titula Brasil.

Para Moacir Giacomelli esse primeiro passo muito importante e definitivo para o início da regularização. “É um dia decisivo, porque nós começamos este grande trabalho de regularizar este assentamento, que bom que a maioria compareceu pra tirar as dúvidas e quem sabe dentro de pouco tempo isso aqui estará regularizado”, destacou o prefeito.

Representando aquela comunidade Argeu Medeiros conduziu a reunião e já formou uma comissão de três pessoas para facilitar o contato com o engenheiro Luciano, que afirmou que o trabalho é bastante trabalhoso e demanda tempo por isso é preciso que o quanto antes os parceleiros se organizem com ata e assinatura de todos para que ele possa dar início ao trabalho.

Ficou claro também, nas palavras do chefe do INCRA, que o programa só aceita a adesão, com o fornecimento do georreferenciamento de todos os lotes, por isso caso algum produtor não tenha condições de pagar pelo Geo, ele sugeriu que os demais façam o rateio do valor e posteriormente se acertem da melhor forma.

A Secretária de Agricultura fica na Rua Chile nº 1601, bairro Centro. 
Fone: 66 3583-1151 ou 66 9.9994-1436.