Projetos de convênio com instituições filantrópicas são aprovados pelos vereadores

Passam de R$ 180 mil os projetos de convênio aprovados pelos vereadores na 6ª Sessão ocorrida ontem (20/03).  Serão beneficiados o Clube de Mães, o Lar dos Idosos e a APAE de Vera. Entre os repasses está também parte das emendas impositivas de autoria dos parlamentares.

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CLUBE DE MÃES vídeo

O Clube de Mães que é gerido pela Associação Nossa Senhora da Rosa Mística receberá o valor já previsto na Emenda Impositiva dos vereadores que é de R$ 60 mil, e os pagamentos seão realizados em três parcelas sendo o primeiro de R$ 30 mil no mês de abril, o segundo de R$ 15 mil no mês de maio e o último também de R$ 15 mil em junho de 2023. Para que possa receber as parcelas subsequentes A Associação deverá prestar contas das despesas realizadas com os recursos da 1ª parcela, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e, assim sucessivamente.

Segundo o plano de trabalho do Clube, o valor será investido na sede da referida associação, assim como manutenção dos trabalhos de confecção de kits de roupas para recém nascidos de famílias carentes.

Todas as divulgações, placas e demais publicidades relacionadas as obras ou serviços realizados com os recursos do Termo de Fomento, deverão constar que a fonte dos recursos financeiros é do Município de Vera.

LAR DOS IDOSOS vídeo

A Associação Frei Miguel Botassim de Apoio ao Idoso, que administra o Lar Dona Francisca, irá receber R$ 72 mil, a serem repassados em 10 parcelas mensais iguais no valor de R$ 7.200 mil, iniciando-se em 30 de março de 2023.

O valor será destinado para a manutenção do Lar e pagamento de funcionários, e, para que os repasses ocorram dentro dos prazos é preciso que a instituição forneça a prestação de contas dos recursos recebidos em até 30 dias após cada recebimento. Além disso, o município de Vera, através da Secretaria de Assistência Social poderá encaminhar para acolhimento no Lar Dona Francisca, até três idosos simultaneamente, ainda que os mesmos não possuam renda financeira para auxiliar no acolhimento.

APAE vídeo

Já a APAE neste convênio receberá o valor de R$ 50 mil em 10 parcelas mensais de R$ 5 mil. Além disso, o município ainda cede duas professoras de carga horária 40 horas, uma professora de carga horária de 20 horas e a merenda escolar.

A Entidade beneficiária dos recursos deverá entregar documentação mencionada no projeto antes do recebimento da primeira parcela, para que o pagamento não seja suspenso, além disso, para efeitos de prestação de contas, deverão ser apresentados mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente ao recebimento, os comprovantes das despesas realizadas, com o valor doado, à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Emenda Impositiva

É o percentual de 1.2% da receita corrente líquida do município, e isso não pode ser alterado livremente pelo Executivo.