Veja a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2021
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
- VETO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Autoriza o Município de Vera formalizar a alienação de Imóveis Públicos para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), e dá outras providências. (Votação)
- EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 – Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 002/2021. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por prazo determinado através de Processo Seletivo Público, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal regulamentar a forma de cobrança do ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, nas obras e construções civis, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar permissão de uso de espaço público, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, e dá outras providências. (Comissões)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2021. (Votação)