Veja a Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023
09/03/2023 08:00:00
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Autoriza a transferência do trecho da rodovia municipal atualmente denominada Estrada Sodema, que liga os Municípios de Sorriso e Nova Ubiratã, e integra as Rodovias Estaduais MT-140 a MT-242, no Município de Vera MT ao Estado de Mato Grosso. (Votação)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU 2023, mediante concessão de desconto para pagamento em parcela única, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal conceder apoio cultural a Associação Comunitária Rádio Tropical FM, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 – Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.203/2017, e dá outras providências. (Votação)
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 – Altera a redação do anexo I da Lei Complementar nº 031/2016 e dá outras providências. (2ª e última votação)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE, e dá outras providências. (Comissões)
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cláudio Álvares Sant'Ana. (Votação)
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Silvano Ferreira do Amaral. (Votação)
- REQUERIMENTO Nº 002/2023 – Requer relatório detalhado da Dívida Ativa do Município, discriminando o valor por tipo de imposto, para melhor análise do Projeto de Lei 006/2023 – REFIS. (Votação)
- INDICAÇÃO Nº 007/2023 – Indica a necessidade de instalar Placas de Orientação de Destino nas entradas da cidade de Vera/MT. (Votação)