Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária

por Elizeu Teixeira publicado 02/01/2024 15h27, última modificação 02/01/2024 15h27

MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal “Porteira Adentro” bem como, utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar. (Votação)
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 – Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. (2ª Votação)
  • INDICAÇÃO Nº 032/2021 – Indica a necessidade do Poder Executivo realizar a revisão e atualização da Lei Municipal nº 006/1987, que institui o Código de Posturas do Município de Vera/MT. (Votação)