Veja a pauta para a próxima segunda-feira

por Elizeu Teixeira publicado 03/01/2024 16h44, última modificação 03/01/2024 16h44
10 09 2021

PEQUENO EXPEDIENTE  :   Posse dos vereadores suplentes



MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Vera para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. (Comissões)

PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Vera - MT e dá outras providências. (Comissões)

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vera-MT; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. (Comissões)

INDICAÇÃO Nº 046/2021 – Indica a necessidade de serem instaladas tendas para abrigar a população que prestigia a atuação dos esportistas verenses nas quadras de areia localizadas no Ginásio de Esportes. (Votação)

INDICAÇÃO Nº 047/2021 – Indica a necessidade da contratação de um fonoaudiólogo para atender a demanda da Secretaria de Saúde, bem como, os alunos e os profissionais da Rede Municipal de Ensino. (Votação)