CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

IPTU 2021 já tem seus primeiros sorteados: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Juca cobra que seja feita canalização em ponto da MT-140 sentido Santa Carmem: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Juca indica a construção de garagem para ônibus escolares: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
21/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Juca Moro pede que executivo encaminhe projeto para criar o Programa Porteira Adentro: por Elizeu Teixeira — publicado 24/03/2021 — última modificação 29/12/2023 11h57
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Juventude representa Vera em torneio de futsal em Santa Carmem: por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
27/05/2022 14:15:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo prestigia abertura da Copa 13 de Maio de Futsal: por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
14/03/2022 10:06:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo representa município em movimento interestadual que busca melhorias para a BR-163: por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
18/03/2022 12:21:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 4.360/2017: por Elizeu Teixeira — última modificação 24/12/2023 09h06
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 27/06/2024 08h52
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LEI Nº 1331/2020.: por Elizeu Teixeira — última modificação 06/02/2024 10h38
DATA: 14 DE ABRIL DE 2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS

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